Colóquio “Mundos do Patrimónios: Temas, Casos, Perspectivas”

Colóquio “Mundos do Patrimónios: Temas, Casos, Perspectivas”
23 e 24 de junho de 2021 | Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra.
Organização: Nuno Lopes

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RESUMOS

Sara Ventura da Cruz (2ª edição)
O papel dos engenheiros na construção das visões territoriais do iluminismo português na África Austral
Na segunda metade do século XVIII a Coroa Portuguesa procurou fundar de novo as suas colónias em África, no quadro de um projeto global para o Império de cariz iluminista. No âmbito das reformas então propostas, o território e o espaço urbano surgiram como meios e instrumentos para a concretização dessa nova política, assente num discurso de refundação, ocupação, aproveitamento dos recursos e potencialidades dos territórios.
Neste contexto, na minha investigação de Doutoramento propus-me estudar quais as visões territoriais que construíram e foram construídas pelo projeto iluminista português para o(s) território(s) da África Austral.
Procuro perceber qual o seu novo lugar no projecto para o Império, quais as propostas subjacentes, em especial aquelas com impacto urbano e territorial, bem como o quadro mental que as criou.
Um dos eixos de atuação da Coroa neste período, e uma das faces visíveis dos seus propósitos, foi a criação/reforço dos “quadros técnicos” que servem (n)estes territórios, designadamente ao nível da engenharia militar. Não por acaso foi enviada uma expedição a Moçambique em 1752 ou reativada a Aula de Geometria e Fortificação de Luanda.
Os engenheiros militares, e outros cuja formação permitiu agir como tal, participaram no desenho e planeamento de fortificações, sistemas de defesa e outros equipamentos, na fundação de cidades e no acompanhamento de diversas obras, mas também na própria caracterização dos territórios sobre a qual as propostas da Coroa eram delineadas. A sua atuação estendeu-se ainda para além dos limites da sua formação técnica, assumindo localmente papéis de relevo na vida social e na condução dos destinos destas colónias.
Nesta comunicação, através da análise dos seus percursos e atividade, proponho averiguar, no quadro das reformas e políticas de cariz iluminista da Coroa Portuguesa, o papel dos engenheiros militares na implementação e criação das referidas visões territoriais.

Beatriz Serrazina (4ª edição)
“Fora do radar”: o espaço produzido pelas companhias coloniais de exploração em África o caso da Companhia de Diamantes de Angola
A investigação questiona a pegada territorial promovida pelos trabalhos da Companhia de Diamantes (Diamang), no distrito da Lunda, nordeste de Angola, entre 1917 e 1988. Neste longo tempo de vida, testemunha das transformações técnicas, sociais e políticas do último século do colonialismo português, a empresa construiu dezenas de povoações, de dimensões variadas, que modificaram as dinâmicas espaciais da região. Dos “centros” para empregados europeus às “aldeias” para trabalhadores africanos, a companhia assumiu a composição e gestão de diversos dispositivos urbanos, que evoluíram de esforços primários de ocupação para posteriores processos de reprodução, apropriação e transformação de modelos.
A partir desta paisagem extrativa, que se mantém “fora do radar”, propõe-se uma reflexão sobre o papel das empresas privadas na tradução de práticas de arquitetura e urbanismo em contexto colonial e qual o seu reflexo na estrutura atual do território. Por um lado, assumindo a relação simbiótica entre a Diamang e o aparelho colonial, é possível questionar a importância do ambiente construído na elaboração de narrativas de representação e na transposição de imaginários. Por outro, a localização da companhia numa região defronteira motiva o estudo de relações transnacionais que permitem enquadrar o caso português em redes mais amplas de produção de conhecimento. Como parte de um trabalho em curso, a apresentação será um reflexo do permanente diálogo com as principais questões que o orientam: os protocolos edificatórios, a pluralidade de agentes, a “modernização” da paisagem e as diferentes matrizes de leitura do património construído.

António Afonso de Deus (2ª edição)
A Cidade nos limites do Império. Missões e Caminhos de Ferro na construção da Cidade nos Planaltos de Angola (1870-1930)
A construção de missões por missionários católicos, que pertencem à Congregação do Espírito Santo, na colonização de Angola, na transição do século 19 para o século 20, numa época dominada pela construção de linhas de caminhos de ferro, vias de comunicação que definem futuras centralidades no interior dos 3 continentes, constitui um momento impar da urbanização do território, na afirmação do controlo colonial, no qual colidem conceções sobre práticas de colonização, cuja interseção revela as marcas desse tempo que perduram até à atualidade.
Questiona-se, na formulação da tese, qual o seu significado no contexto histórico das conquistas territoriais, na delimitação das colónias entre impérios coloniais, quando nas metrópoles europeias se advoga a laicização do Estado, como sucede na metrópole portuguesa. Qual o significado material, patrimonial, que as missões apresentam, uma vez que estas se dirigem para o encontro com os Africanos, com o território que ocupam, quando as vias-férreas, a localização das estações, revela o expoente da civilização dos colonos, na definição de centralidades territoriais e urbanas.
A Tese incide o seu foco sobre duas centralidades territoriais que se intersetam na ocupação do Sertão, sinónimo da «efectiva ocupação» de Angola. Através da fundação das missões «centrais» destaca-se a geoestratégia que serve os interesses da administração colonial, ao colocar agentes que representem as pretensões coloniais em locais onde é escassa ou inexistente a presença colonial. Através da construção das estações, das vias-férreas, analisa-se a importância da linha como marca que imprime no território uma extensão do controlo sediado no litoral, onde se localizam as sedes dos governadores distritais, das Companhias.
Da interseção entre as duas centralidades, que expressam a ação dos dois agentes, que civilização urbana emerge [no Sertão], quando a distância, ou proximidade, entre missões e estações remete para segregação espacial, territorial e urbana, sinónimo da distância entre povos, num momento decisivo na formação da identidade colonial.

António Afonso de Deus (2ª edição)
A Cidade nos limites do Império. Missões e Caminhos de Ferro na construção da Cidade nos Planaltos de Angola (1870- 1930)
A construção de missões por missionários católicos, que pertencem à Congregação do Espírito Santo, na colonização de Angola, na transição do século 19 para o século 20, numa época dominada pela construção de linhas de caminhos de ferro, vias de comunicação que definem futuras centralidades no interior dos 3 continentes, constitui um momento impar da urbanização do território, na afirmação do controlo colonial, no qual colidem conceções sobre práticas de colonização, cuja interseção revela as marcas desse tempo que perduram até à atualidade.
Questiona-se, na formulação da tese, qual o seu significado no contexto histórico das conquistas territoriais, na delimitação das colónias entre impérios coloniais, quando nas metrópoles europeias se advoga a laicização do Estado, como sucede na metrópole portuguesa. Qual o significado material, patrimonial, que as missões apresentam, uma vez que estas se dirigem para o encontro com os Africanos, com o território que ocupam, quando as vias-férreas, a localização das estações, revela o expoente da civilização dos colonos, na definição de centralidades territoriais e urbanas.
A Tese incide o seu foco sobre duas centralidades territoriais que se intersetam na ocupação do Sertão, sinónimo da «efectiva ocupação» de Angola. Através da fundação das missões «centrais» destaca-se a geoestratégia que serve os interesses da administração colonial, ao colocar agentes que representem as pretensões coloniais em locais onde é escassa ou inexistente a presença colonial. Através da construção das estações, das vias-férreas, analisa-se a importância da linha como marca que imprime no território uma extensão do controlo sediado no litoral, onde se localizam as sedes dos governadores distritais, das Companhias.
Da interseção entre as duas centralidades, que expressam a ação dos dois agentes, que civilização urbana emerge [no Sertão], quando a distância, ou proximidade, entre missões e estações remete para segregação espacial, territorial e urbana, sinónimo da distância entre povos, num momento decisivo na formação da identidade colonial.

Nádia Ochoa Rodrigues (5ª edição)
Indo-português. Um conceito útil (a quem)?
Uma pesquisa sobre a influência portuguesa na arte de produção asiática (num catálogo bibliográfico ou motor de busca on-line) rapidamente apresenta resultados onde pulula o termo indo-português, assim como os seus congéneres (cíngalo-português, sino-português, nipo-português, entre outras). A denominação, que se acredita ter sido cunhado por John Charles Robinson, em 1881, no texto introdutório do catálogo da Special4 Loan Exhibition of Spanish and Portuguese Ornamental Art e introduzido em Portugal dois anos depois, por Sousa Viterbo, foi amplamente adoptado no campo da história da arte.
Em inícios do séc. XXI e num momento em que se discutem as questões de pertença no que diz respeito ao património (onde se incluem objetos e monumentos artísticos), apresenta-se como pertinente repensar o termo, o seu conceito e aplicações, assim como a sua validade.

Regina Campinho (3ª edição)
Modernizar Macau: Obras Públicas e Planeamento Urbano na Rede Imperial, 1856-1919
A partir dos anos 1850, assistiu-se à transformação e expansão planeadas da paisagem urbana de Macau, sem precedente, tanto no seu ritmo acelerado como no seu largo alcance territorial. Esta tese pretende documentar e analisar este processo no seu início, através de uma investigação sobre obras públicas e outras intervenções urbanas directamente encomendadas ou fortemente influenciadas pela administração portuguesa, de forma a preencher uma lacuna no conhecimento actual sobre a história da transição desta paisagem para a modernidade.
Situando-se no contexto mais amplo da acção e administração portuguesas no ultramar durante o longo século dezanove, a sua era do imperialismo e correspondente sistema urbano mundial, um dos principais enfoques desta investigação é a ideia do impacto globalizante da modernização à escala desta rede imperial.
Por outras palavras, interessou-nos estudar como é que a modernização destes centros urbanos se tornou num processo global, nomeadamente através da expansão dos avanços tecnocientíficos da revolução industrial, mas também de conceitos culturais progressistas, como a higiene e saúde públicas, ou de novos modelos de governo e administração territorial, assim como dos novos instrumentos jurídicos necessários aos estados ocidentais para a implementação desta panóplia de melhoramentos materiais.
A título complementar, esta tese pretende também contribuir para reforçar os laços entre a investigação histórica, com base em fontes primárias, sobre a modernidade urbana ocidental no longo século dezanove, e a reavaliação do seu valor patrimonial. Esta é uma ambição mais operacional, que vê na história do planeamento urbano um valioso recurso para elaborar estratégias melhor informadas e mais integradas de conservação e gestão das paisagens urbanas, quer em relação ao Centro Histórico de Macau, classificado pela UNESCO, ou qualquer outro contexto semelhante através do mundo Europeu onde, por falta de conhecimentos sobre a paisagem urbana moderna, esta possa a estar a ser vítima de pressões várias e irreversíveis com graves danos patrimoniais.

Maria José de Freitas (3ª edição)
Um Plano Diretor para Macau: ausências e contradições
O plano diretor de uma cidade histórica é um plano a longo termo e deve atuar como reconectador das partes da cidade que estão em conflito, bairros antigos e zonas em expansão, áreas onde a pressão urbana é uma constante. Vejam-se a esse respeito as recomendações da UNESCO à luz do conceito HUL – Historic Urban Landscape.
Em Macau, uma cidade na costa sudeste da China, cujo centro histórico está incluído na lista classificada da UNESCO desde 2005, onde o desenvolvimento urbano e o turismo se fazem sentir de forma asfixiante, é necessário que se faça uma reflexão conjunta sobre a cidade permitindo que possa reconciliar-se consigo mesma, como diz F. Bandarin.
Até aos dias de hoje a inexistência de um plano diretor tem comprometido o desenvolvimento da cidade de forma sustentável respeitando as suas caraterísticas de autenticidade. O Governo da RAEM ciente dessa lacuna organizou um concurso público para elaboração do plano municipal. O plano, executado por uma equipa da cidade vizinha de Hong Kong, foi recentemente divulgado e posto a consulta pública. Após a sua leitura é visível que enferma de vários equívocos e omissões que importa assinalar. Muitas delas foram apontadas na fase de consulta e na sua génese está o descontentamento que resulta do reconhecimento, por parte da população, de que o plano não atende à especificidade de Macau, nem à sua identidade, antes abordando o planeamento da cidade de uma forma simplista e demasiado vaga, desligada do contexto, como se de uma cidade sem história se tratasse e fosse possível aplicar uma receita de planeamento banal igual a tantas outras usadas em qualquer cidade do continente chinês.
Ruas e bairros históricos são ignorados e as divisões administrativas agora sugeridas fazem-se respeitando códigos simplistas e quantitativos, perdendo-se a noção de rua, de pátio, de bairro.5
A população sente-se esquecida e em reuniões públicas tem expressado descontentamento, mas será que as suas vozes serão ouvidas no plano final?
Um plano diretor para Macau deve apontar caminhos futuros que integrem o seu passado, por enquanto as ausências e contradições são muitas.

Marcela Maciel Santana (3ª edição)
Cidades, planeamento e cultura de influência portuguesa na contemporaneidade: visão global e ações integradas nas políticas urbanas para um futuro sustentável
O presente trabalho analisa como a dimensão urbana do património está colocada em termos de políticas de patrimonialização e gestão em cidades de influência portuguesa. Para ilustrar diferentes fenómenos urbanos deste universo cultural, cinco cidades foram escolhidas como casos de estudo: Maputo e Ilha de Moçambique, em Moçambique; Mindelo, em Cabo Verde; Ouro Preto e Rio de Janeiro, no Brasil.
Trata-se de uma discussão que leva em conta o papel da cultura para o desenvolvimento sustentável destas cidades, sobretudo, diante dos riscos de perda de identidade dos núcleos urbanos – pelos processos de globalização, pelo crescimento acelerado dos bairros autoconstruídos, pela especulação imobiliária em determinadas áreas urbanas, etc.
Esta pesquisa tem caráter exploratório, descritivo e propositivo, para a qual foram feitos levantamentos bibliográficos a partir das mais recentes reflexões sobre o tema, recolhas de diversos dados relevantes para entender as dinâmicas atuais das cidades tratadas, bem como de suas normativas de património e mecanismos de controlo urbanístico.
Tem-se como pressuposto que realidades com componentes culturais materiais e imateriais comuns podem ter respostas também comuns para lidar com seu património – geradas a partir de ações sinérgicas em rede, para as quais as diferenças de contexto e escala são encaradas como oportunidades e não obstáculos.
Assim, a partir de uma análise global e não comparativa destes casos, buscou-se propor uma base teórica e metodológica para repensar as políticas urbanas e de património nas cidades deste contexto cultural. Espera-se que a partir deste patamar crítico seja possível alavancar a identificação e a implementação de políticas para estas cidades que, na linha dos objetivos do  esenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, as torne inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.

Giovanna Imbernon (5ª edição)
Circulação das ideias e debates políticos internacionais: reflexões sobre suas influências no estudo da literatura brasileira
Propondo uma reflexão sobre algumas das questões fundamentais que entrecruzam o objeto da minha tese no âmbito do Programa de Doutoramento em Patrimónios de Influência Portuguesa, a presente comunicação tem como objetivo sublinhar as potencialidades de uma abordagem que coloque o diálogo entre literatura e política no centro de uma interrogação sobre os contextos históricos de produção, receção e circulação de obras, e autores, particulares. A fim de tentar compreender de que forma os debates políticos e ideológicos a um nível global e regional estiveram intimamente relacionados com as ideias veiculadas em romances escritos em meados do século XIX no Brasil, avança-se com uma reflexão crítica de um conjunto de conceitos e processos que caracterizaram este tempo histórico: nacionalismo, liberalismo, raça, indigenismo e propriedade privada serão analisados criticamente por relação com a sua presença na narrativa romântica.
Procurará demonstrar-se que, assim como literatura e política se constituem como campos de influência recíproca, ambos são indissociáveis da noção de literatura como patrimônio, dessa forma transformando-se em espaços simbólicos de disputa política. De forma específica, o diálogo entre estes campos permitirá compreender os contextos e dinâmicas locais de apropriação e incorporação de conceitos e ideias por autores como José de Alencar, cuja obra é marcada pela construção de um enredo a partir de projetos orientados para seu uso político. Em certa dimensão, a forma como a história passa a integrar o imaginário da literatura brasileira é, também, uma resposta das opções e visões políticas do autor e da orientação de sua ação e de seu projeto político. Interpretá-las num espaço mais amplo, de natureza regional e global, de produção, troca e acomodação de ideias, idiomas e programas é o principal objetivo desta comunicação.

Ricardo Ali Abdalla (4 edição)
A sociedade das aparências
Representar status social era uma situação altamente desejada pela população na sociedade colonial. Em um meio regido por um contexto cultural de valorização da nobreza, ao mesmo tempo em que guardava distanciamento da corte, a demonstração pública de riqueza serviria ao indivíduo para amenizar uma certa sensação de penúria vivida na colónia, diferenciando-o dessa forma, ainda que de maneira alegórica, da maioria do povo que, em razão disso, haveria de respeitá-lo e à sua estirpe. A concessão de títulos nobiliários acompanhava a representatividade do senhor ou seu potencial económico e político sendo, portanto, condição que muito almejavam.
O cenário poderia variar entre o complexo arquitetónico dos engenhos de açúcar e as cidades, verdadeiras passarelas pelas quais os nobres senhores e suas comitivas desfilavam em meio a população, pois era a ela que a elite colonial açucareira pretendia impressionar. A arquitetura do engenho, em toda a sua grandiosidade, se tornará uma forma de exercício de poder centrado na casa grande, a partir da ideia de um sacro monte figurativo e simbólico – casa grande, a capela, a chaminé, a torre – um símbolo externo e facilmente reconhecível, sendo, dessa forma, a expressão pela qual o senhor era reconhecido e agraciado, simbolizando também a posição e afirmação da importância que ele próprio tem como representante vivo da casa.
O prestígio e o reconhecimento pretendidos pelos fidalgos do açúcar só seriam materializados na medida em que sua simbologia fosse reconhecida como representativa dessa condição distintiva. A construção dessa valoração simbológica não está apenas no objeto em si, mas, fundamentalmente, na compreensão que a sociedade faz desse objeto alegórico. O efeito não é, portanto, material, mas sensorial e fantasioso.

André Caiado (4ª edição)
A musealização da Guerra Colonial Portuguesa
Os museus militares, atendendo à natureza das suas coleções, às entidades que os tutelam e aos objetivos e missões a que se propõem são, habitualmente, espaços que colocam desafios acrescidos à museologia. Abordar temáticas relacionadas com o fenómeno da guerra pode revelar-se uma tarefa exigente e sensível, particularmente porque os museus são espaços privilegiados de transmissão de conhecimento e de construção e transmissão de memória, mas também lugares de manifestação de poder(es).
Esta comunicação pretende refletir sobre o modo como a história da guerra colonial e das suas produções memorialísticas são apresentadas em espaços museológicos portugueses. A partir da análise de conteúdo dos elementos textuais e visuais expostos, relatórios de atividades, textos de comunicação institucional e dos projetos de musealização, assim como de entrevistas efetuadas a diretores dos museus e curadores, procurar-se-á identificar e examinar os contextos de criação destes espaços e de produção dos conteúdos expositivos.
Será dada especial atenção ao modo como apresentam os contextos históricos, sociais e políticos que conduziram ao conflito e à forma como retratam os movimentos de libertação que lutaram contra o Estado Português.
O trabalho foca-se numa análise comparativa entre 3 tipologias de museus – museus das Forças Armadas Portuguesas, museus da Liga dos Combatentes e Museu da Guerra Colonial (ADFA) – e propõe analisar o papel e a influência de determinados atores e agentes de memória na divulgação do saber, no estabelecimento de dinâmicas de memorialização e na criação de ferramentas “pedagógicas” usadas na transmissão de memória(s), testemunhos e de conhecimento histórico. Esta comunicação pretende também contribuir para uma discussão pública alargada, que parece ser necessária, acerca da função social e pedagógica que estes museus devem assumir, que evite uma certa normalização da guerra e forneça perspetivas mais plurais e complexas sobre os  fenómenos históricos abordados.

Larsen Vales (5ª edição)
Moçambique, um museu da cultura marítima: relevância do património marítimo para o ordenamento do território
Este estudo visa trazer à reflexão a contribuição do património marítimo para o desenvolvimento local em Moçambique. A reflexão incide num território e povo cuja história secular não pode ser narrada prescindindo da relação do Homem com o meio aquático e ocorre num contexto de incipiente implementação da governação descentralizada, em que a autossuficiência e capacidade de contribuir para o erário público, por 7 parte das comunidades, afiguram-se ainda mais necessárias, tal como a adoção de abordagens adequadas ao referido contexto, sobre o qual emerge uma realidade muito própria de cultura e patrimónios vivenciais em busca da sustentabilidade. Considerando que à museologia incumbe contribuir para a salvaguarda do(s) património(s), a mesma é,
incontornavelmente, chamada à discussão sobre o seu papel, formato e relevância, neste caso no âmbito do ordenamento do território e da paisagem e, cumulativamente, na promoção do desenvolvimento socioeconómico das comunidades que ʺdetémʺ o(s) referido(s) patrimónios, em particular, e do país, em geral.
Aliás, não despropositadamente, a inclusão do termo “museu” no título busca juntar à reflexão a análise crítica da sua significância ajustada à dinâmica atual, não sendo contornável responder a questões como (i) o que será, efetivamente, património marítimo, (ii) o que se pretende/espera do “agente museu” e (iii) como poderá ser “delimitada”, neste contexto, a salvaguarda.
Desta dissertação é esperada a formulação de uma projeto de desenvolvimento local equilibrado, baseado na racionalização e maximização do potencial que o património marítimo possui como ativo cultural, ambiental, económico e social, e cuja implementação seja viável aos níveis organizacional, técnico e financeiro, visando, como fim último, a elevação sustentável do nível de bem-estar das comunidades costeiras a partir de processos baseados em meios locais.